Decreto 10.139/2019
O Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Documentos
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Instrução Normativa Reitoria nº 01, de 27 de maio de 2021
Lista de Portarias do Campus de Colatina
| ITEM | TIPOLOGIA DO DOCUMENTO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA (RESUMO) | LINK | EIXO TEMÁTICO | SITUAÇÃO |
| 1 | Portaria | 27 | 2010 | 09.02.2010 | Regras para uso do uniforme | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | REVOGADO |
| 2 | Portaria | 59 | 2010 | 11.03.2010 | Estatuto da Comissão de Espaço Físico e Ambiente – CEFA | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 3 | Portaria | 77 | 2010 | 18.03.2010 | Normas de utilização da biblioteca | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 4 | Portaria | 88 | 2010 | 07.04.2010 | Exigência de nada consta para Rescisão de Contrato de Trabalho de professores substitutos e os processos de Progressão Funcional do quadro docente do Campus Colatina | Acesse | VI - Gestão de Pessoas | VIGENTE |
| 5 | Portaria | 156 | 2010 | 24.06.2010 | Proibe entrada de aluno nas salas de planejamento e/ou de professores | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 6 | Portaria | 159 | 2010 | 29.06.2010 | Define vestimentas adequadas para estagiários | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 7 | Portaria | 191 | 2010 | 13.08.2010 | Retifica regras para uso do uniforme | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | REVOGADO |
| 8 | Portaria | 257 | 2010 | 27.10.2010 | Complementa definição de vestimentas adequadas para estagiários – calçados | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 9 | Portaria | 62 | 2011 | 17.03.2011 | Exigência de nada consta para Rescisão de Contrato de Estágio | Acesse | VI - Gestão de Pessoas | VIGENTE |
| 10 | Portaria | 106 | 2011 | 16.05.2011 | Horário para carga e descarga de material nas dependências do Campus Colatina | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 11 | Portaria | 114 | 2012 | 11.04.2012 | Regulamentação interna bolsa estudantil | Acesse | II - Assistência Estudantil | VIGENTE |
| 12 | Portaria | 122 | 2012 | 17.04.2012 | Regulamenta estacionamento de veículo de alunos | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 13 | Portaria | 155 | 2012 | 15.05.2012 | Autoriza a Gerência de Gestão Educacional convocar reuniões | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 14 | Portaria | 318 | 2012 | 31.08.2012 | Institui Procedimentos para Atendimento a Alunos com Necessidades Educacionais Específicas | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 15 | Portaria | 393 | 2012 | 27.11.2012 | Cria o NAC - Núcleo de Arte e Cultura | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 16 | Portaria | 59 | 2013 | 06.03.2013 | Atualização das regras para uso do uniforme | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | REVOGADO |
| 17 | Portaria | 175 | 2013 | 10.06.2013 | Orientações quanto a realização de visitas técnicas | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 18 | Portaria | 304 | 2013 | 18.09.2013 | Adendo às orientações quanto a realização de visitas técnicas | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 19 | Portaria | 425 | 2013 | 17.12.2013 | Proibição de uso de arma de fogo nas dependências do Campus | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 20 | Portaria | 135 | 2014 | 12.05.2014 | Regimento para solicitação de afastamento para capacitação | Acesse | VI - Gestão de Pessoas | REVOGADO |
| 21 | Portaria | 149 | 2014 | 28.05.2014 | Obrigatoriedade de portaria para condução de veículo oficial | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 22 | Portaria | 273 | 2014 | 11.09.2014 | Regimento Interno do Conselho de Ética Discente | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 23 | Portaria | 191 | 2015 | 09.06.2015 | Regras para elaboração de Regimentos Internos dos novos Cursos de Pós-Graduação lato sensu | Acesse | IV - Pesquisa e Pós-Graduação | REVOGADO |
| 24 | Portaria | 192 | 2015 | 09.06.2015 | Parâmetros para Liberação de Auxílio Difusão Científica | Acesse | IV - Pesquisa e Pós-Graduação | VIGENTE |
| 25 | Portaria | 330 | 2015 | 04.11.2015 | Proibe acesso de veículos particulares aos fundos da escola | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 26 | Portaria | 18 | 2016 | 27.01.2016 | Atualização das regras para uso do uniforme | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | REVOGADO |
| 27 | Portaria | 46 | 2016 | 18.02.2016 | Novo horário de aulas do turno noturno | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 28 | Portaria | 180 | 2016 | 20.06.2016 | Adendo às orientações quanto a realização de visitas técnicas | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 29 | Portaria | 47 | 2017 | 14.02.2017 | Adendo às orientações quanto a realização de visitas técnicas | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 30 | Portaria | 61 | 2017 | 02.03.2017 | Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação Presenciais | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | REVOGADO |
| 31 | Portaria | 161 | 2017 | 06.06.2017 | Procedimentos para Atendimento a Alunos com Necessidades Educacionais Específicas | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 32 | Portaria | 183 | 2017 | 07.07.2017 | Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Administração | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | VIGENTE |
| 33 | Portaria | 256 | 2017 | 30.08.2017 | Regimento Interno de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Bacharelado em Administração | Acesse | REVOGADO | |
| 34 | Portaria | 369 | 2017 | 18.10.2017 | Regulamenta o uso de veículos oficiais | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 35 | Portaria | 465 | 2017 | 20.12.2017 | Regras para uso do uniforme | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | VIGENTE |
| 36 | Portaria | 31 | 2018 | 30.01.2018 | Medidas Institucionais para Minimizar a Circulação Indevida de Alunos dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | VIGENTE |
| 37 | Portaria | 39 | 2018 | 05.02.2018 | Normas e Procedimentos para uso dos laboratórios do Ifes-campus Colatina | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 38 | Portaria | 56 | 2018 | 19.02.2018 | Medidas para autorização de entrada no Campus | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 39 | Portaria | 72 | 2018 | 26.02.2018 | Regimento Interno do Conselho de Gestão | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 40 | Portaria | 98 | 2018 | 14.03.2018 | Revoga p.72/2018 - Regimento Interno do Conselho de Gestão | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 41 | Portaria | 117 | 2018 | 22.03.2018 | Determina temperatura limite para uso de aparelhos de ar condicionado da instituição | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 42 | Portaria | 119 | 2018 | 23.03.2018 | Regulamenta procedimentos para solicitação de ausência docente - casos omissos pela Lei 8.112/90 | Acesse | VI - Gestão de Pessoas | REVOGADO |
| 43 | Portaria | 131 | 2018 | 04.04.2018 | Determinar gradação para expressão advertência escrita, do Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente do Ifes | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 44 | Portaria | 176 | 2018 | 27.04.2018 | Regimento da Biblioteca | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 45 | Portaria | 183 | 2018 | 02.05.2018 | Tabela Interna Provisória da Carga Horária Docente | Acesse | VI - Gestão de Pessoas | REVOGADO |
| 46 | Portaria | 320 | 2018 | 20.07.2018 | Constitui e Homologa o Regimento Interno do Núcleo de Educação Ambiental – NEA | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 47 | Portaria | 430 | 2018 | 28.09.2018 | Homologa Regulamento do Fluxo do Trabalho Docente para o Regime de Dependência dos cursos técnicos | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | REVOGADO |
| 48 | Portaria | 34 | 2019 | 11.02.2019 | Regimento Interno de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Bacharelado em Administração | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | VIGENTE |
| 49 | Portaria | 61 | 2019 | 26.02.2019 | Normativa para Regulamentação dos Estudos de Recuperação Paralela | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | REVOGADO |
| 50 | Portaria | 115 | 2019 | 26.03.2019 | Altera p. 192/2015 – Parâmetros para Liberação de Auxílio Difusão Científica | Acesse | IV - Pesquisa e Pós-Graduação | VIGENTE |
| 51 | Portaria | 179 | 2019 | 14.05.2019 | Normativa referente a Visitas Técnicas | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 52 | Portaria | 236 | 2019 | 02.07.2019 | Estabelece horário de funcionamento do Campus | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 53 | Portaria | 253 | 2019 | 11.07.2019 | Estabelece horário de funcionamento do Campus durante as férias escolares | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 54 | Portaria | 256 | 2019 | 11.07.2019 | Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos Presenciais de Graduação | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | REVOGADO |
| 55 | Portaria | 314 | 2019 | 20.08.2019 | Regimento Interno do Núcleo de Arte e Cultura (NAC) | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 56 | Portaria | 343 | 2019 | 05.09.2019 | Horário de uso dos aparelhos de ar condicionado | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | REVOGADO |
| 57 | Portaria | 467 | 2019 | 11.11.2019 | Normativa Interna referente à Prestação Alternativa para Guarda Religiosa | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 58 | Portaria | 492 | 2019 | 20.11.2019 | Regulamento Interno do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Sexualidade (NEPGS) | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 59 | Portaria | 497 | 2019 | 20.11.2019 | Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos Presenciais de Graduação | Acesse | III - Ensino Médio, Técnico e de Graduação | VIGENTE |
| 60 | Portaria | 501 | 2019 | 22.11.2019 | Regimento Interno do Núcleo de Arte e Cultura (NAC) | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 61 | Portaria | 561 | 2019 | 23.12.2019 | Fluxo de Acompanhamento Pedagógico | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 62 | Portaria | 78 | 2020 | 21.02.2020 | Altera p. 253/2019 - Estabelece horário de funcionamento do Campus durante as férias escolares | Acesse | I - Administração Geral (infraestrutura, organização e funcionamento) | VIGENTE |
| 63 | Portaria | 313 | 2020 | 08.12.2020 | Homologa normativa para elaboração dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu | Acesse | IV - Pesquisa e Pós-Graduação | VIGENTE |
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