Documento orienta pesquisadores sobre proteção de propriedade intelectual no âmbito da pós-graduação
Documento prevê a possibilidade de defesas em sessões fechadas.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) divulgou, nesta quinta-feira (17), orientações para garantir a proteção de propriedade intelectual em defesas de Trabalhos Finais de Curso (TFC), Dissertações e Teses no âmbito da pós-graduação do Ifes. O documento visa estabelecer os procedimentos a serem tomados nesses casos.
De acordo com a orientação normativa n. 5/2020, poderão ser realizadas defesas em sessões fechadas os trabalhos com resultado de pesquisa com potencial para criação de algum produto ou processo inovador. Tal medida tem como objetivo resguardar ativos de propriedade intelectual, seja em âmbito nacional ou internacional.
Para isso, deve ser realizada solicitação à Agência de Inovação do Ifes (Agifes), no formato de relatório de busca de anterioridade, respeitando os prazos de antecedência. O pesquisador que realizar a defesa fechada por motivos de potencial para a criação de algum produto ou processo inovador deverá apresentar o depósito de pedido de patente para fins de diplomação.
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